Ações dos Vereadores
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Indicação Nº 218/2026, de 25 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja criado um código de conduta ética e auto-regulação, a na padronização dos atendimentos aos usuários de serviços públicos, em repartições e órgãos do município de Teixeira de Freitas.
Indicação Nº 217/2026, de 25 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja realizada a construção de uma creche municipal no bairro Bonadiman;
Indicação Nº 196/2026, de 11 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja implantado nas estradas dos distritos do município o Solo Cimento, o qual é mais resistente contra a água das chuvas, objetivando a melhoria na mobilidade das comunidades.
Indicação Nº 195/2026, de 11 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja realizado dialogo entre Prefeitura de Teixeira de Freitas e o governo do estado, a fim de realizar a reativação e implantação de voos comerciais no aeroporto 9 de maio no município de Teixeira de Freitas.
Indicação Nº 171/2026, de 23 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja realizado a construção do canteiro central, bem como implantação de arborização no canteiro central da Avenida Nova Viçosa, bairro Estancia Biquíni.
Indicação Nº 155/2026, de 09 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja realizado o cumprimento da lei municipal 834/2014,que dispõe sobre a criação do programa “Morador de Rua”.
Indicação Nº 99/2026, de 16 de Março de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja cumprida a lei 1.072/2019, a qual dispõe sobre a instituição do mês municipal do transito no calendário oficial do município.
Indicação Nº 89/2026, de 16 de Março de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja instalado um banheiro público na praça Hilton Chicon (Praça do Shopping Teixeira Mall).