Ações dos Vereadores

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Resultados

Indicação Nº 323/2026, de 14 de outubro de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que mobilize esforços junto as Secretarias competentes, para que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, arquitetônica, administrativa e orçamentária para a construção e implantação de um Museu Esportivo Municipal Antonio Rodrigues Santana, o “Tomatão”, destinado à preservação, valorização e divulgação da história do esporte de Teixeira de Freitas;

 

 

Indicação Nº 318/2026, de 07 de outubro de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira da Silva, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que mobilize esforços junto as Secretarias competentes, para que sejam realizados estudos técnicos para implantação de canteiro central na avenida Getúlio Vargas, no trecho entre a Padaria Pão Gostoso e a CDC acabamentos, bem como a implantação de placas de sinalização;

                                  

 

Indicação Nº 265/2026, de 15 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a implantação de sinalização de proibição de estacionamento nas proximidades da faixa de pedestres localizada na lateral à Escola Joaquim Muniz de Almeida Neto, na Avenida Getúlio Vargas.

 

 

Indicação Nº 229/2026, de 26 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a instituição do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Comunitária, Cultiva Teixeira de Freitas, voltado ao aproveitamento sustentável de terrenos urbanos ociosos ou não edificados para hortas, pomares e demais formas de cultivo agroecológico, e dá outras providencias”. Conforme anteprojeto de Lei em anexo.

 

 

Indicação Nº 201/2026, de 07 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a “Lei que dispõe sobre a doação de Áreas de preservação Permanente – APPs, de propriedade de particulares ao município de Teixeira de Freitas, e dá outras providencias.” Conforme projeto de lei em anexo.

 

Indicação Nº 186/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para implantação da “Lei que Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais Ortopédicos, no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias”. Conforme anteprojeto em anexo.

Indicação Nº 185/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente para implantação no Município da “Lei que Dispõe sobre a criação da Farmácia Municipal de Manipulação no Município de Teixeira de Freitas- Bahia e da outras providencias”. Conforme projeto em de Lei em anexo.

 

 

Indicação Nº 177/2026, de 27 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a fiscalização e execução de serviços para a colocação de tampas em caixas de esgoto das concessionárias, nas seguintes vias públicas: Rua Princesa Isabel, Jânio Quadros, Rondônia, Barão do Rio Branco, Tupinambás, Antônio Simplício de Barros, todas situadas no Centro de Teixeira de Freitas.