Indicação Nº 229/2026, de 26 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a instituição do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Comunitária, Cultiva Teixeira de Freitas, voltado ao aproveitamento sustentável de terrenos urbanos ociosos ou não edificados para hortas, pomares e demais formas de cultivo agroecológico, e dá outras providencias”. Conforme anteprojeto de Lei em anexo.

Indicação Nº 201/2026, de 07 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a “Lei que dispõe sobre a doação de Áreas de preservação Permanente – APPs, de propriedade de particulares ao município de Teixeira de Freitas, e dá outras providencias.” Conforme projeto de lei em anexo.

Indicação Nº 186/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para implantação da “Lei que Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais Ortopédicos, no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias”. Conforme anteprojeto em anexo.

Indicação Nº 185/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente para implantação no Município da “Lei que Dispõe sobre a criação da Farmácia Municipal de Manipulação no Município de Teixeira de Freitas- Bahia e da outras providencias”. Conforme projeto em de Lei em anexo.

Indicação Nº 177/2026, de 27 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a fiscalização e execução de serviços para a colocação de tampas em caixas de esgoto das concessionárias, nas seguintes vias públicas: Rua Princesa Isabel, Jânio Quadros, Rondônia, Barão do Rio Branco, Tupinambás, Antônio Simplício de Barros, todas situadas no Centro de Teixeira de Freitas.

Indicação Nº 164/2026, de 01 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja feita regularização fundiária dos imóveis urbano, com a emissão de titulo de domínio aos moradores (posseiros) dos seguintes logradouros: Rua Adonias Filho, Rua do Livramento, Rua Clemente Mariane , Avenida Amor Perfeito, Rua Clarice, todas localizada no Bairro Colina Verde.

Indicação Nº 163/2026, de 15 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, solicita a transformação do campo de areia localizado no bairro loteamento Nanuque em campo de grama sintética com iluminação de Led, alambrados, pista de corrida em seu entorno e paisagismo.

Indicação Nº 132/2026, de 30 de Março de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja implantada a “Lei que estabelece a obrigatoriedade de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos, em estacionamento privados de uso coletivo”, conforme projeto de lei em anexo.