Pareceres das Comissões ao Projeto de Lei do Executivo Nº 28/2019
- Status: Aprovado
- Autoria: Comissão de Constituição, Comissão de Orçamento, Comissão de Planejamento, Finanças e Contabilidade, Justiça e Redação, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo
- Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Objeto e Informações:
Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do solo ao Projeto de Lei do Executivo Nº28/2019;
APROVADOS JUNTAMENTE COM O PROJETO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/03/2020