Moção de Congratulação n°42/2019, de 27 de junho de 2019, de autoria do vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, a 87ª Companhia Independente da Polícia Militar.

Indicação n° 867/2017, de 27 de outubro de 2017, de autoria do vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, INDICA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal para que o Poder Executivo Municipal viabilidade implantação do “TIQUETE FEIRA—MOEDA SOCIAL” no município e da outras providencias.

Indicação nº 266/2017, de 05 de abril de 2017, de autoria do vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, INDICA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal para que seta instituído o “POLITICA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS – POHIS” finalidade e objetivo de orientar os processos para obtenção de ambiental dos empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

Indicação nº26/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, INDICA ao Exmº Sr. Presidente da Câmara, a realização de audiência Pública, com o tema da Campanha da Fraternidade de 2019, a se realizar no dia 07 de Março de 2019, às 19:00hs,  no plenário da Câmara Municipal.

Indicação nº 538/2017, de 07 de julho de 2017, de autoria do Vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, INDICA ao Exmº Sr. Prefeito Municipal para que viabilize parcerias para a construção de um “Matadouro Municipal de bovinos e suínos” no município e dá outras providências.

Indicação n° 65/2017, de 08 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Ronaldo Alves cordeiro, Agnaldo Teixeira Barbosa, Adriano Souza Santos, Ailton Lacerda Ferreira, Antônio M. Ferreira da Silva, Arnaldo Ribeiro Souza Junior, Darlan Martins Lopes, Erlita Conceição de Freitas, Jonathan de Oliveira Molar, Joris Bento Xavier, José Bernardo Gomes Cabral, José Mendes Almeida da Cruz, Juvenal Etelvina Gomes Cabral, Leonardo Feitosa da Silva, Manoel Pedro da Silva Neto, Marcílio Carlos Goulart, Marcos Gusmão P. Belitardo, Valci Vira dos Santos e Wildemberg Soares Guerra, INDICAM ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços para que se crie uma Comissão Especial para estudo do plano de cargos e salários dos servidores públicos deste Município. Devendo nesta comissão, ter a participação um membro (Vereador), representante da Câmara Municipal e de um membro representante dos servidores públicos.

Indicação n° 82/2017, de 06 de fevereiro de 2017, de autoria do vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, INDICA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal para que seja instituído o “PROGRAMA TEIXEIRA SOLIDARIO” , com a finalidade e objetivo contribuir com a erradicação da pobreza e da marginalização, reduzindo as desigualdades sociais no Município de Teixeira de Freitas, criando acesso dos cidadãos ao trabalho e à renda, como condição essencial para a inclusão e mobilidade sociais e para a melhoria da qualidade de vida;

Indicação n° 73/2017, de 06 de fevereiro de 2017, de autoria do vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, INDICA ao Exm° Sr. Prefeito Municipal para que seja implantado o programa “IPTU SUSTENTAVEL”, tendo como objetivo de fomentar medidas de preservação ao meio ambiente e a concessão de benefício tributário ao contribuinte.