Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do vereador
João Alves de Alcantara Filho, “dispõe sobre a implantação de um sistema de
marcação digital para consultas médicas e exames na rede pública municipal de
saúde de Teixeira de Freitas, denominando Saúde mais TX;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2025, de 10 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora, alteram e acrescem dispositivos nas Leis Municipais Nº 447/2008, de 06 de março de 2008, Nº 448/2008, de 06 de março de 2008 e Nº 838/2014, de 09 de dezembro d e2014 e suas posteriores providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDNÁRIA DE 11/03/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2025, de 17 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Wemerson Souza de Sales e Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, “Institui o “Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho” no município de Teixeira de Freitas, visando o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências”;

LIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 47/2024, de 18 de novembro de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, altera o §1º e acresce o §4º, ao art. 1º, da Lei Municipal n.º 407/2006, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências;

PROTOCOLADO NA REUNIÃO DE 19/11/2024

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 45/2024, de 23 de setembro de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS”;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 44/2024, de 09 de setembro de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, “Dispõe sobre a criação do Dia da Superação no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 43/2024, de 03 de setembro de 2024, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, Declara de Utilidade Pública o Instituto Esportivo, Social e Cultural FLATEXAS;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 42/2024, de 18 de agosto de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, “Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação do aplicativo “Infância Segura” em equipamentos públicos comunitários do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências”;

PROTOCOLADO PARA REUNIÃO  27/08/2024

EM TRAMITAÇÃO