Projeto de lei
Projeto de Lei do Legislativo Nº 45/2024, de 23 de setembro de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS”;
Projeto de Lei do Legislativo Nº 44/2024, de 09 de setembro de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, “Dispõe sobre a criação do Dia da Superação no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Legislativo Nº 43/2024, de 03 de setembro de 2024, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, Declara de Utilidade Pública o Instituto Esportivo, Social e Cultural FLATEXAS;
Projeto de Lei do Legislativo Nº 42/2024, de 18 de agosto de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, “Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação do aplicativo “Infância Segura” em equipamentos públicos comunitários do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências”;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO 27/08/2024
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Legislativo Nº 41/2024, de 18 de agosto de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, “Institui a Política Estadual de identificação precoce dos casos de leucemia”;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO 27/08/2024
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2024, de 01 de fevereiro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do município de Teixeira de Freitas, para a legislatura 2025/2028”;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO 27/08/2024
Projeto de Lei do Legislativo Nº 40/2024, de 09 de agosto de 2024, de autoria do vereador Jucélio Conceição da Silva, “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Comunidade Arara”;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 13/08/2024
Projeto de Lei do Legislativo Nº 39/2024, de 07 de agosto de 2024, de autoria do vereador Ailton da Cruz Pereira, “Dispõe sobre denominação de logradouro no município de Teixeira de Freitas e dá outras providências (Parque Municipal da Biquinha passa a Denominar-se “Parque Municipal Frei Elias”;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 13/08/2024
EM TAMITAÇÃO