Projeto de Lei do Legislativo Nº 11/ 2025, de 19 de maio de 2025, de autoria do vereador Adriano Santos Souza, criam leitos adaptados para pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) em hospitais públicos, privados e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 20/05/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 09/2025, de 28 de abri de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, “institui o uso do Cordão de Girassol e do Cordão Quebra-Cabeça como instrumentos de identificação das pessoas com Deficiência Ocultas e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Teixeira de Freitas, Bahia, e dá outras providências;

LIDO NA REUNIÃO DE 29/04/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 08/2025, de 23 de abril de 2025, de autoria do vereador Wemerson Souza Sales, “institui homenagem para servidores público municipal concursado em plena atividade do município e dá outras providências”;

LIDO NA REUNIÃO ORDINARIA DE 29/04/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2025, de 07 de março de 2025, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade “dispõe sobre a sinalização de trânsito da Zona Urbana e placas de identificação das ruas no município de Teixeira de Freitas e determina outras providências”;

LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 08/04/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 06/2025, de 07 de março de 2025, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade “dispõe sobre a instalação de redutores de velocidade em todas as obras de pavimentação do município de Teixeira de Freitas e determina outras providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 08/04/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 05/2025, de 26 de março de 2025, de autoria do vereador Marcos Gomes Almeida “institui o “Programa Anti-Bullying nas escolas” no município de Teixeira de Freitas, visando o combate e a prevenção do Bullyng nas escolas”; 

LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 08/04/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do vereador
João Alves de Alcantara Filho, “dispõe sobre a implantação de um sistema de
marcação digital para consultas médicas e exames na rede pública municipal de
saúde de Teixeira de Freitas, denominando Saúde mais TX;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2025, de 10 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora, alteram e acrescem dispositivos nas Leis Municipais Nº 447/2008, de 06 de março de 2008, Nº 448/2008, de 06 de março de 2008 e Nº 838/2014, de 09 de dezembro d e2014 e suas posteriores providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDNÁRIA DE 11/03/2025