Projeto de lei
Projeto de Lei do Legislativo Nº 78 /2025, de 03 de Novembro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, Declara de Utilidade Pública o Instituto Santa Bárbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social – ISBA.
LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2025
Projeto de Lei do Legislativo Nº 76/2025, de 22 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria de energia elétrica do município de Teixeira de Freitas/Ba, a realizar o alinhamento e retirada dos fios e cabeamentos inutilizados nos postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências;
LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR 04/11/2025
Projeto de Lei do Legislativo Nº 75/2025, de 15 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Paulo de Souza Oliveira, dispõe sobre a vedação da utilização de recurso públicos municipais para a realização, apoio, promoção ou financiamento, direto ou indireto, de eventos, serviços ou atividade que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias;
LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025
Projeto de Lei do Legislativo Nº 74/2025, de 20 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, “Institui o projeto PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO, Uma semana de incentivo e conscientização do uso da faixa de pedestre no município de Teixeira de Freitas e da outras providencias”.
LIDO EM REUNIÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025
Projeto de Lei do Legislativo Nº 73/2025, de 20 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, Institui a Semana Municipal do voluntariado no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias;
LIDO EM REUNIÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025
Projeto de Lei do Legislativo Nº 72/2025, de 15 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Bernardo Cabral, Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providencias. (Avenida México, situada no bairro Padre José, no município de Teixeira de Freitas, passa a denomina-se: Av Jenésio Baião de Souza);
LIDO EM REUNIÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025
Projeto de Lei do Legislativo Nº 71/2025, de 16 de Outubro de 2025, de autoria do vereador Bernardo Cabral, Institui o programa Municipal de Prevenção a Obesidade infantil no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias;
LIDO EM REUNIÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025
Projeto de Lei do Legislativo Nº 70/2025, de 16 de Outubro de 2025, de autoria dos vereadores Jonatas dos Santos Adriano Santos Souza, “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício da função, nas repartições públicas do Município de Teixeira de Freitas e da outras providencias”;
LIDO EM REUNIÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2025