Projeto de Lei do Legislativo Nº 82/2026, de 02 de Junho de 2026, de autoria da vereadora Simara Rodrigues Soares, Dispõe sobre o projeto de Lei que institui a criação de “Coleiras (Faixas Refletivas) para uso em animais de rua e em situação de abandono, e dá outras providencias”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 81/2026, de 02 de Junho de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, Dispõe sobre o Programa Vale-Insulina para garantir o acesso ininterrupto à insulina às pessoas com Diabetes Melitus insulinodependentes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).LIDO

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2026

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Projeto de Lei do Legislativo Nº 69/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do vereador Adriano Santos Souza, Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Reabilitação do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece o Dia Municipal de Prevenção ao AVC no município de Teixeira de Freitas/BA.”

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/05/2026

Projeto de Lei do Legislativo Nº 68/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, “Dispõe sobre a suspensão das atividades nas escolas da rede municipal de ensino em caso de falecimento de servidor público vinculado à unidade escolar no Município de Teixeira de Freitas/ BA e dá outras providencias.”

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/05/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 67/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do vereador Wemerson Souza de Sales, Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal de Vídeomonitoramento Inteligente com foco no monitoramento de pontos de coleta de lixo no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providencias.”

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/05/2026

Projeto de Lei do Legislativo Nº 66/2026, de 30 de Abril de 2026, de autoria do vereador Paulo de Souza Oliveira, Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que comercializam materiais de origem ilícita no Município de Teixeira de Freitas.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/05/2026

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Projeto de Lei do Legislativo Nº 65/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do vereador Paulo de Souza Oliveira, Fica instituído a inclusão do ensino de Letramento Digital nas escolas municipais de Teixeira de Freitas.

LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 05/05/2026

Projeto de Lei do Legislativo Nº 64/2026, de 30 de Abril de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, “Institui o Programa HOME CARE PEDIÁTRICO – Assistência Domiciliar Pediátrica – “Enfermeiro em Casa” no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, estado da Bahia, e dá outras providencias”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/05/2026