Projeto de Lei do Legislativo Nº 82/2026, de 02 de Junho de 2026, de autoria da vereadora Simara Rodrigues Soares, Dispõe sobre o projeto de Lei que institui a criação de “Coleiras (Faixas Refletivas) para uso em animais de rua e em situação de abandono, e dá outras providencias”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2026

EM TRAMITAÇÃO

Moção de Congratulação de N° 46/2026, de 03 de Junho de 2026 de autoria da vereadora Simara Rodrigues Soares, ao Sr. Adriano Moreno Araújo e Silva.

Indicação Nº 228/2026, de 28 de Maio de 2026, de autoria da Vereadora Simara Rodrigues Soares, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, construção de uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Antônio Chicon Sobrinho, na Av. São Paulo, no bairro Jardim Caraipe.

Indicação Nº 227/2026, de 28 de Maio de 2026, de autoria da Vereadora Simara Rodrigues Soares, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas (Lombada) na ladeira da Av. das Galáxias, bairro Bonadiman próximo a loja Gesso & Cia.

Indicação Nº 116/2026, de 23 de Março de 2026, de autoria da Vereadora Simara Rodrigues Soares, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a criação de um serviço móvel de atendimento de urgência e emergência veterinária gratuito o SAMU pet.

Indicação Nº 104/2026, de 16 de Março de 2026, de autoria da Vereadora Simara Rodrigues Soares, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que Institui a obrigatoriedade da doação de um terreno para fins da instalação de um abrigo para cães e gatos, na forma de ante projeto em anexo;

Indicação Nº 77/2026, de 10 de Março de 2026, de autoria da Vereadora Simara Rodrigues Soares, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, o cadastramento de protetores independentes em Teixeira de Freitas ,visando organizar e mapear os animais sob cuidado e oferecer benefícios como castração, auxilio ração e medicamentos para cães comunitários .

Requerimento de N° 01/2026, 05 de Março de 2026, de autoria dos vereadores João Alves de Alcântara, Bruno Santos Barbosa, Joris Bento Xavier, Ailton da Cruz Pereira, Jucelio da Conceição da Silva, Simara Rodrigues Soares e Claudio Pereira de Oliveira , requer a Instituição da  Frente Parlamentar das Mudanças Climáticas, e dá outras providencias.