Leis

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Resultados
Data do ato: 04 de setembro de 2023
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, PASSA DENOMINAR-SE AVENIDA MARIA MIRANDA (A rua que começa no nº 3000 da Avenida Alcobaça (BA 290) que atravessa o Barro Vermelho e Condomínio Mata Verde Ranchville passa a denominar-se Avenida Maria Miranda)    
Data do ato: 28 de agosto de 2023
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA GETÚLIO VARGAS, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MOACIR RECCO)
Data do ato: 28 de agosto de 2023
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO. ( RUA RUY BARBOSA NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO, PASSA DENOMINAR-SE RUA AURELINO RAMOS NOVAIS, (MESTRE ALVINO))
Data do ato: 20 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA PROJETADA 12 NO MIRANTE DO RIO PASSA A DENOMINAR-SE MOISÉS FERREIRA CORREIA)
Data do ato: 20 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA 5 NO BAIRRO SANTA RITA PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANÁLIA SANTOS VIEIRA)
Data do ato: 14 de julho de 2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CAMPO DE FUTEBOL NA AVENIDA VICTORIO CHICON ESQUINA COM A RUA HELENA FONSECA SANTOS NO BAIRRO NOVO JERUSALEM PASSA A DENOMINAR-SE CAMPO DE FUTEBOL CLEITON DOS SANTOS COSTA (CLEITON PAGODEIRO).
Data do ato: 19 de julho de 2022
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, e da outras providências" ( A farinheira comunitária, instalada no Distrito de Cachoeira do Mato, no Município de Teixeira de Freitas, passa a denominar-se FARINHEIRA COMUNITÁRIA VEREADOR WILLIAM MARTINS DE SOUZA)
Data do ato: 06 de junho de 2022
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   (O Ginásio de Esportes Antônio Imbassahy passa a denominar-se VALTER CEZAR DE SOUZA PEREIRA.)