SELO MUNICIPAL

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LEI MUNICIPAL 1.279, de 10 de julho de 2023

Data do ato: 10 de julho de 2023
“Institui a criação do Selo de amigos (as) do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas - HMTF.”
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.276.2023, 26 de junho de 2023

    Data do ato: 26 de junho de 2023
    INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA PESSOA COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 1.238, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

    Data do ato: 05 de outubro de 2022
    INSTITUI O SELO SOCIAL MUNICIPAL EMPRESA SANGUE BOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO  DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Situação: Em vigor