voluntariado

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LEI MUNICIPAL 1.409, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Data do ato: 19 de novembro de 2025
LEI 1409.2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO, 3ª SEMANA AGOSTO
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 005, de 16 de maio de 2011

    Data do ato: 16 de maio de 2011
    Cria o voluntariado junto ao serviço público do Município de Teixeira de Freitas, Bahia e dá outras providências.
    • Situação: Em vigor