Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 15 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a criação do Cicloturismo Rural/Urbano no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências
Data do ato: 28 de julho de 2014
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Ciclista na Cidade de Teixeira e dá outras providências.
Data do ato: 18 de setembro de 2012
Institui o dia Municipal do ciclista do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências. (Último domingo do mês de agosto)