Institui a Semana Municipal de prevenção e combate aos mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências

Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotolária, como método natural de combate à dengue.

Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção à dengue e dá outras providências.