Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 06 de maio de 2015
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Data do ato: 04 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias.
Data do ato: 25 de março de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Nordeste S.A. e dá outras providências correlatas – provias – maquinas.
Data do ato: 27 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas
Data do ato: 27 de agosto de 2010
Altera o artigo 1º da Lei 484/2009 e dá outras providências
Data do ato: 27 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Data do ato: 20 de maio de 2009
Modifica dispositivo da Lei Municipal nº454/2008, e dá outras
Data do ato: 20 de maio de 2009
Modifica dispositivo da Lei Municipal nº454/2008, e dá outras