autismo
Data do ato: 26 de junho de 2023
INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA PESSOA COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Data do ato: 03 de maio de 2023
LEI 1.260.2023 –INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO
Data do ato: 22 de junho de 2020
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do transtorno do espectro do autismo (TEA) nas estratégias de saúde da família e creches do Município de Teixeira de Freitas, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências.
Data do ato: 15 de abril de 2019
Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Teixeira de Freitas a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Data do ato: 21 de maio de 2015
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS”.