estrutura administrativa
Data do ato: 10 de outubro de 2025
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 983.2017, 1303.2023 E 1314.2023, SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA PMTF
Data do ato: 10 de outubro de 2025
ALTERAM E ACRESCEM DISPOSITIVOS ÀS LEIS 446, 447.2008, 838.2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES REFORMA ADM. CÂMARA
Data do ato: 10 de outubro de 2025
ALTERAM E ACRESCEM DISPOSITIVOS NAS LEIS 446 E 448.2008 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES ORGANIZAÇAO ADM. CÂMARA DIV. MÉDICA
Data do ato: 04 de setembro de 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1303.2023, ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES, NAS LEIS 1219.2022 E 1303.2023
Data do ato: 02 de outubro de 2023
"Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas; altera e revoga dispositivos das Leis Municipais nº 724 de 04 de junho de 2014, 983 de 01 de março de 2017 e 1.219 de 23 de junho de 2022, e dá outras providências"
Data do ato: 23 de junho de 2022
CRIA ÓRGÃOS E CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERA ANEXO I - QUADRO DE CARGOS DA LEI 983.2017
Data do ato: 29 de novembro de 1993
Institui o regime judiciário único, plano de carreira, estrutura administrativa e define o sistema de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas.