grade curricular
Data do ato: 16 de maio de 2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a inserir na grade curricular do ensino fundamental da rede municipal de ensino, conteúdo básicos sobre o Meio Ambiente.
Data do ato: 16 de maio de 2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a inserir na grade curricular do ensino fundamental da rede municipal de ensino, Noções Básicas de Sexologia.
Data do ato: 16 de maio de 2011
Autoriza o chefe do Poder executivo a inserir na grade curricular do ensino fundamental da rede municipal de ensino, Noções Básicas de Toxicologia.