meio ambiente
Data do ato: 28 de maio de 2020
Institui o programa “Moeda Verde” no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Data do ato: 27 de março de 2020
Autoriza o poder executivo a firmar parcerias público-privadas para a consecução do programa municipal “Adote uma praça preserve o verde”, e dá outras providências.
Data do ato: 07 de junho de 2019
Altera o art. 12, da Lei complementar nº003/2002, que dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), e dá outras providências.
Data do ato: 15 de abril de 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais utilizarem canudos e copos fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona e dá outras providências.
Data do ato: 25 de junho de 2018
Institui o Programa Adote uma nascente, no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.
Data do ato: 21 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a criação da “política municipal de educação ambiental” no Município de Teixeira de Freitas, Bahia, e dá outras providências.
Data do ato: 05 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a criação do Programa Viveiros de mudas nas escolas do Município de Teixeira de Freitas.
Data do ato: 30 de março de 2016
Dispõe sobre a adoção do Manual Técnico de Arborização Urbana para orientar o plantio de espécime arbóreos e dá providências correlatas.