ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI 501/2009, QUE CRIOU O FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD

ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 310/2003, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 369/2005, Nº 424/2007, Nº 688/2013 E Nº 1.017/2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR URBANO - CPDU DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA COMPOSIÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM, REVOGA A LEI 754/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1262 DE 16 DE MAIO DE 2023, RELACIONADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME

LEI 1.262.2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 450.2008 E LEI 487.2009, RELACIONADO AO CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO - CME

Reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica - FUNDEB

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico estratégico COMDETF  e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico

Altera o art. 12, da Lei complementar nº003/2002, que dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), e dá outras providências.