AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESENBAHIA - R$ 1.500.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINANCIAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, PISO INTERTRAVADO, PISO SEXTAVADO MOLDADO IN LOCO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRB - BANCO DE BRASÍLIA, PARA O FINANCIAMENTO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA E DRENAGEM, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ( RECURSO PARA DRENAGEM SHOPPING TEIXEIRA MALL E ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CENTRO)

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 1.209 DE 18 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA O FINANCIAMENTO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dá nova redação ao caput, do art. 1º, e ao parágrafo 3º, do art.5º, da Lei Municipal nº1.088/2019, e dá outras providências.