orçamento
Data do ato: 04 de agosto de 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUN. DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS-DE-TEIXEIRA-DE-FREITAS-2025.
Data do ato: 04 de agosto de 2025
ALTERA ANEXO II. G TABELA 8 DO ANEXO METAS FISCAIS, DA LEI 1336.2024 SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025
Data do ato: 05 de abril de 2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, ao Orçamento do Município, transposição mediante deslocamento de categorias de programação, na forma que indica e dá outras providências
Data do ato: 25 de junho de 2003
Autoriza Poder Executivo proceder com transposição de recursos
Data do ato: 05 de abril de 2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, ao Orçamento do Município, transposição mediante deslocamento de categorias de programação, na forma que indica e dá outras providências
Data do ato: 30 de outubro de 2002
Dispõe sobre a destinação de recursos dos Orçamentos do Município a pessoas físicas e jurídicas, sem fins lucrativos e dá outras providências
Data do ato: 30 de outubro de 2002
Dispõe sobre a participação da comunidade no processo de elaboração, definição e acompanhamento da execução do Orçamento Plurianual de investimento, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual e dá outras providências
Data do ato: 30 de julho de 2001
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município a pessoas físicas ou jurídicas, sem fins lucrativos e dá outras providências;