prevenção ao suicídio

Resultados
CSV JSON

LEI MUNICIPAL Nº 1.139, de 10 de outubro de 2020

Data do ato: 10 de outubro de 2020
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 948, de 27 de maio de 2016

    Data do ato: 27 de maio de 2016
    Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio.
    • Situação: Em vigor