treinamento
Data do ato: 18 de setembro de 2012
Dispõe sobre capacitação e treinamento de servidores sobre as novas técnicas utilizadas com vistas ao atendimento aos portadores de necessidades especiais.
Data do ato: 16 de maio de 2011
Autoriza o chefe do poder executivo a implantar para atendimento às pessoas com deficiência visual – CAP, no âmbito do município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.