Leis
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Data do ato: 25 de outubro de 2023
"Dispõe sobre a alteração de denominação de prédio público e dá outras providências."
( Escola Municipal Tarsila do Amaral passa a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil Isael de Freitas Correia)25
Data do ato: 29 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ESCOLA MUNICIPAL ARARA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARARA, ZONA RURAL, PASSA DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL IZIDRO CORREIA DOS SANTOS
Data do ato: 05 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
(CRECHE MUNICIPAL JERUSALÉM LOCALIZADA NO BAIRRO JERUSALÉM PASSA A CHAMAR-SE CRECHE MUNICIPAL ANDRÉ FREITAS DE ASSIS (ANDRÉ DA SAÚDE))
Data do ato: 28 de dezembro de 2016
Altera denominação de próprio público e dá outras providências. (Escola M. Monteiro Lobato II, situada no Córrego do Mutum, passa a denominar-se Escola Municipal Rosalina Bispo da Rocha)
Alterada pela Lei Nº 1248/2023, de 15 de fevereiro de 2023
LEI 1248.2023 -ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 977.2016 ESCOLA M. MONTEIRO LOBATO PARA ESCOLA MUN. ROSALINA BISPO DA ROCHA
Data do ato: 27 de maio de 2015
Altera denominação de logradouro público e dá outras providências. (Escola Municipal Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, no povoado Vila Marinha, passa a denominar-se Escola Municipal Vila Marinha)
Data do ato: 14 de abril de 2015
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (Escola Municipal Vivência Democrática, passa a denominar-se Escola Municipal Vereador Genivaldo Bispo de Oliveira)
Data do ato: 22 de setembro de 2014
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (A Escola Municipal Vila Marinha, passa a denominar-se Escola Municipal Governador Eduardo Henrique Accioly Campos)
Data do ato: 22 de setembro de 2014
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (A Escola Municipal Sol Nascente, passa a denominar-se Escola Municipal Professora Lucineide Bernadino da Silva)