Dispõe sobre o Programa Popular "Vamos Conversar", para prevenção e combate à depressão no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.