Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 20 de janeiro de 2020
Institui no município de Teixeira de Freitas o programa “Doadores do futuro” em todas as escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.
Data do ato: 12 de setembro de 2018
Institui e inclui no calendário oficial de eventos no Município de Teixeira de Freitas/Ba, o Agosto Vermelho – “Eu dou sangue por Teixeira de Freitas” e dá outras providências.
Data do ato: 16 de maio de 2011
Dispõe sobre o Atendimento e Tratamento Prioritário aos doadores de Sangue nas Unidades Públicas de Saúde.
Data do ato: 25 de março de 2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo instituir o Programa Doador do Futuro no âmbito do Município de Teixeira de Freitas