Dispõe sobre aspectos da política municipal de educação de valorização do verde, especialmente por meio da arborização das escolas da Rede Municipal e da divulgação entre os estudantes da importância do plantio e da preservação de árvores, e dá outras providências.

Institui o Programa “Adote um Canteiro” no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.