Leis
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Data do ato: 25 de outubro de 2023
"Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 1.193, de 08 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências"
Data do ato: 08 de dezembro de 2021
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025
Data do ato: 24 de dezembro de 2013
Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2014/2017 e dá outras providências
Data do ato: 02 de agosto de 2010
Altera a Lei Municipal nº503, de 17 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Teixeira de Freitas para os anos de 2010 a 2013
Data do ato: 18 de novembro de 2008
Altera a Lei Municipal nº372/2005, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Teixeira de Freitas para o período de 2006 a 2009
Data do ato: 07 de dezembro de 2007
Altera a Lei Municipal nº372/05, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Teixeira de Freitas, para o período de 2006 a 2009”.
Data do ato: 15 de dezembro de 2005
Plano Plurianual para quadriênio de 2006 a 2009
Data do ato: 21 de dezembro de 2001
Institui o Plano Plurianual para o período de 220/2005 e dá outras providências