Dispõe sobre a inclusão de conteúdos educacionais e informações sobre a reutilização, preservação e uso racional de água, na Rede de Ensino Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre aspectos da política municipal de educação de valorização do verde, especialmente por meio da arborização das escolas da Rede Municipal e da divulgação entre os estudantes da importância do plantio e da preservação de árvores, e dá outras providências.