Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 21 de maio de 2015
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS”.
Data do ato: 24 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização à Proteção de animais, no município de Teixeira de Freitas
Data do ato: 18 de setembro de 2012
Institui no município Teixeira de Freitas a semana de conscientização da luta para combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil.