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LEI MUNICIPAL 1.374, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

Data do ato: 01 de setembro de 2025
CRIA A SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 983.2017, 1219.2022 E 1303.2023
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1250.2023, de 15 de fevereiro de 2023

    Data do ato: 15 de fevereiro de 2023
    Dispõe sobre a criação do Cicloturismo Rural/Urbano no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 1.083, de 15 de julho de 2019

    Data do ato: 15 de julho de 2019
    Dispõe sobre a organização, formalização e legalização dos prestadores de serviços turísticos no âmbito do Município de Teixeira de Freitas—BA, e criação do FUMTUR – fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
    • Situação: Em vigor