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LEI MUNICIPAL 1.412, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Data do ato: 24 de novembro de 2025
LEI 1412.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL - ISBA  
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.347, DE 10 DEZEMBRO DE 2024

    Data do ato: 10 de dezembro de 2024
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL FLATEXAS
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

    Data do ato: 10 de outubro de 2024
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE ARARA
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.337, de 11 de julho de 2024

    Data do ato: 11 de julho de 2024
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÁO ESPORTIVA BOLA NA REDE
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.335, de 04 de julho de 2024

    Data do ato: 04 de julho de 2024
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JACARANDÁ COUNTRY CLUB DE TEIXEIRA DE FREITAS
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.320, DE 14 DE MARÇO DE 2024

    Data do ato: 14 de março de 2024
    “Declara de Utilidade Pública a Associação Terra Nossa do Povoado de Santo Antônio em Teixeira de Freitas, e dá outras providências.”
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.277.2023, de 03 de julho de 2023

    Data do ato: 03 de julho de 2023
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE  LOGRADOURO PÚB. CRECHE TARSILA DO AMARAL, NO BAIRRO JERUSALÉM, PASSA DENOMINAR-SE CRECHE MUN. ISAEL DE FREITAS CORREIA
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.242/2022, de 04 de novembro de 2022

    Data do ato: 04 de novembro de 2022
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA RAIZ DO QUILOMBO - ACCURQ
    • Situação: Em vigor