Leis

Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.

Resultados
CSV JSON

LEI MUNICIPAL 1.337, de 11 de julho de 2024

Data do ato: 11 de julho de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÁO ESPORTIVA BOLA NA REDE
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.335, de 04 de julho de 2024

    Data do ato: 04 de julho de 2024
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JACARANDÁ COUNTRY CLUB DE TEIXEIRA DE FREITAS
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.277.2023, de 03 de julho de 2023

    Data do ato: 03 de julho de 2023
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE  LOGRADOURO PÚB. CRECHE TARSILA DO AMARAL, NO BAIRRO JERUSALÉM, PASSA DENOMINAR-SE CRECHE MUN. ISAEL DE FREITAS CORREIA
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.242/2022, de 04 de novembro de 2022

    Data do ato: 04 de novembro de 2022
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA RAIZ DO QUILOMBO - ACCURQ
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 1221, de 19 de julho de 2022

    Data do ato: 19 de julho de 2022
    Declara de utilidade pública a associação educativa de inclusão e cidadania - ASSEDIC, de Teixeira de Freitas'.19
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 1.196, de 15 de dezembro de 2021

    Data do ato: 15 de dezembro de 2021
    Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Casa de Apoio Solidário – ONG PSCAPS
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 1.175, de 01 de setembro de 2021

    Data do ato: 01 de setembro de 2021
    Declara de utilidade pública a Associação de Karatê de Teixeira de Freitas - ASKATEF
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 1.173, de 01 de setembro de 2021

    Data do ato: 01 de setembro de 2021
    Declara de utilidade pública municipal o Instituto Novo Tempo de desenvolvimento Humano, educação profissional,  esporte e social
    • Situação: Em vigor