CARGOS
Data do ato: 12 de dezembro de 2023
ALTERA O ANEXO IV - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, DA LEI Nº 1.303, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
(ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, DIRETOR DE COMPRAS, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, CHEFE DA DIVISÃO DE COTAÇÃO E ASSESSOR DE LICITAÇÃO)12
Data do ato: 14 de junho de 2023
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, DO ANEXO II, DA LEI 447.2008, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES - CAMARA VEREADORES
Data do ato: 15 de fevereiro de 2023
Alteram e acrescem dispositivos nas Leis Municipais n.° 446/2008, de 06 de março de 2008, e n.° 447/2008, de 06 de março de 2008 e suas posteriores alterações e dá outras providências.
Data do ato: 23 de junho de 2022
CRIA ÓRGÃOS E CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERA ANEXO I - QUADRO DE CARGOS DA LEI 983.2017
Data do ato: 22 de janeiro de 2018
Introduz modificações nas leis complementares nº001/2002, nº002/2002, nº003/2003, nº004/2007, nº009/2011, nº12/2014, nº14/2014 e nº16/2015, posteriores alterações e dá outras providências.
Data do ato: 27 de julho de 2015
Dispõe sobre a criação de cargos de médicos.
Data do ato: 22 de julho de 2015
Dispõe sobre a criação de cargos públicos.
Data do ato: 15 de dezembro de 2014
Introduz modificações nas Leis Complementares de nºs 001/2002; 002/2003; 004/2007; 005/2008 e 009/2011 e dá outras providências.