Professores
Data do ato: 29 de setembro de 2023
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS UNIDADES ENSINO MUNICIPAL CONVENIADAS AO SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS CÍVICO MILITARES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E ATUALIZA O VENCIMENTO BÁSICO DA TABELA SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES.
Data do ato: 09 de maio de 2017
Recomposição salarial dos vencimentos dos servidores do Magistério da Educação Básica do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Data do ato: 03 de junho de 2015
Reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Magistério da Educação Básica do município de Teixeira de Freitas.
Data do ato: 30 de junho de 2005
Reajusta os vencimentos do Plano de Cargos e Salários do Magistério e dá outras providências;
Data do ato: 20 de maio de 2004
Altera os anexos da Lei nº240/1999 e dá outras providências