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LEI MUNICIPAL 1.346, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

Data do ato: 11 de outubro de 2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA, PARA A LEGISLATURA 2025/202811
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.344, de 10 de outubro de 2024

    Data do ato: 10 de outubro de 2024
    FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 1.146, de 26 de outubro de 2020

    Data do ato: 26 de outubro de 2020
    Fixa os subsídios dos vereadores de município de Teixeira de Freitas –BA, para a legislatura 2021/2024.
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 1.145, de 26 de outubro de 2020

    Data do ato: 26 de outubro de 2020
    Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Teixeira de Freitas – BA, para os exercícios 2021/2024.
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 628, de 06 de dezembro de 2012

    Data do ato: 06 de dezembro de 2012
    Fixa os subsídios dos Vereadores de Município de Teixeira de Freitas – BA, para a legislatura 2013/2016
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 627, de 06 de dezembro de 2012

    Data do ato: 06 de dezembro de 2012
    Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Teixeira de Freitas – Ba, para a legislatura 2013/2016.
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 468, de 13 de outubro de 2008

    Data do ato: 13 de outubro de 2008
    Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Teixeira de Freitas – BA., para legislatura 2009/2012
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 469, de 13 de outubro de 2008

    Data do ato: 13 de outubro de 2008
    Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Teixeira de Freitas – BA., para a legislatura 2009/2012
    • Situação: Em vigor