Câmara Municipal
Data do ato: 19 de abril de 2023
Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Data do ato: 03 de agosto de 2022
Institui o mês de dezembro como "DEZEMBRO CINZA", destinado a homenagear os Policiais Bombeiros, Militares e os Policiais Civis de Teixeira de Freitas, bem como os Guardas Municipais de Teixeira de Freitas, falecidos em decorrência da profissão.
Data do ato: 23 de junho de 2022
ALTERAM E ACRESCEM DISPOSITIVOS NAS LEIS MUNICIPAIS N° 446/2008, DE 06 DE MARÇO DE 2008, N° 447/2008, DE 06 DE MARÇO DE 2008, N° 448/2008, DE 06 DE MARÇO DE 2008 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES – DA CÂMARA DE VEREADORES
Data do ato: 01 de outubro de 2021
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de vereadores
Data do ato: 10 de junho de 2021
Altera o anexo II da lei 447/2008 - Plano de classificação de cargos da Câmara Municipal
Data do ato: 29 de abril de 2021
Alteram dispositivos das leis municipais 446/2008, 584/2011, 838/2014 Organização administrativa da Câmara de vereadores
Data do ato: 15 de julho de 2019
Altera o anexo II, da Lei Municipal nº447/2008, de 06 de março de 2008, e dá outras providências.
Data do ato: 15 de abril de 2019
Concede revisão geral anual, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.