Leis
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Data do ato: 26 de junho de 2023
INSTITUI O ENCONTRO AMIGO PET E INSERE O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO -04 DE OUTUBRO
Data do ato: 03 de maio de 2023
LEI 1.261.2023 - INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICÍPIO, A SEMANA “ALICE” SENSIBILIZA À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, ANUALMENTE, DIA 15.10
Data do ato: 15 de fevereiro de 2023
"Institui o dia e programa de prevenção à saúde dos(as) caminhoneiros(as) no âmbito do Municipio de Teixeira de Freitas e dá outras providências."
Data do ato: 30 de agosto de 2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS "O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO OUTUBRO ROSA",
A SER REALIZADO SEMPRE NO 3º DOMINGO DA SEMANA DO EVENTO "OUTUBRO ROSA", QUE É REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, TODOS OS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 30 de agosto de 2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE VENTOS DE TEIXEIRA DE FREITAS A "SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL" E DÁ 30OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do ato: 03 de agosto de 2022
Institui o mês de dezembro como "DEZEMBRO CINZA", destinado a homenagear os Policiais Bombeiros, Militares e os Policiais Civis de Teixeira de Freitas, bem como os Guardas Municipais de Teixeira de Freitas, falecidos em decorrência da profissão.
Data do ato: 03 de agosto de 2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Teixeira de Freitas a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão lnfanto-Juvenil e dá outras providências".
Data do ato: 01 de setembro de 2021
Institui e inclui no calendário oficial de eventos a semana de empreendedorismo feminino anualmente