Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 11 de julho de 2024
"lnstitui a Semana Municipal de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro.
Data do ato: 11 de julho de 2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS E MOTOCICLETAS DE APLICATIVO A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO
Data do ato: 04 de julho de 2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teixeira de Freitas, o "Encontro Anual de Carros Antigos", e dá outras providências
Data do ato: 26 de junho de 2023
INSTITUI O ENCONTRO AMIGO PET E INSERE O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO -04 DE OUTUBRO
Data do ato: 03 de maio de 2023
LEI 1.261.2023 - INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICÍPIO, A SEMANA “ALICE” SENSIBILIZA À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, ANUALMENTE, DIA 15.10
Data do ato: 15 de fevereiro de 2023
"Institui o dia e programa de prevenção à saúde dos(as) caminhoneiros(as) no âmbito do Municipio de Teixeira de Freitas e dá outras providências."
Data do ato: 30 de agosto de 2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS "O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO OUTUBRO ROSA",
A SER REALIZADO SEMPRE NO 3º DOMINGO DA SEMANA DO EVENTO "OUTUBRO ROSA", QUE É REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, TODOS OS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 30 de agosto de 2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE VENTOS DE TEIXEIRA DE FREITAS A "SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL" E DÁ 30OUTRAS PROVIDÊNCIAS