Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 22 de maio de 2024
Institui, no âmbito do município de Teixeira de Freitas o Programa "Junho Vermelho" dedicado à realização de campanhas de incentivo à doação de sangue.
Data do ato: 15 de fevereiro de 2023
"Institui o dia e programa de prevenção à saúde dos(as) caminhoneiros(as) no âmbito do Municipio de Teixeira de Freitas e dá outras providências."
Data do ato: 03 de agosto de 2022
Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de Conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Teixeira de Freitas/BA.
Data do ato: 27 de maio de 2016
Institui no Município de Teixeira de Freitas a Campanha “MENOS SAL, MENOS PRESSÃO, MAIS VIDA”, de alerta sobre os riscos de consumo excessivo do sal.
Data do ato: 15 de setembro de 2014
Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências.