Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 07 de junho de 2023
Institui e estabelece diretrizes para a Política de Conscientização sobre a Menstruação no Município
Data do ato: 03 de agosto de 2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Teixeira de Freitas a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão lnfanto-Juvenil e dá outras providências".
Data do ato: 18 de setembro de 2012
Institui no município de Teixeira de Freitas – Estado da Bahia, o programa municipal para conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama e dá outras providências.