Leis
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Data do ato: 14 de março de 2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e determina outras providências. (Praça conhecida como ARUTEF passa a denominar-se Praça Maria José de Almeida Figueiredo)
Data do ato: 25 de outubro de 2023
Dispõe sobre a denominação de edificação pública e dá outras providências.
( Posto de Saúde da Família - PSF do bairro Santos Guimarães passa a denominar-se Posto de Saúde da Família - PSF Reginaldo Souza da Cruz)
Data do ato: 25 de outubro de 2023
"Dispõe sobre a alteração de denominação de prédio público e dá outras providências."
( Escola Municipal Tarsila do Amaral passa a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil Isael de Freitas Correia)25
Data do ato: 29 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ESCOLA MUNICIPAL ARARA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARARA, ZONA RURAL, PASSA DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL IZIDRO CORREIA DOS SANTOS
Data do ato: 14 de julho de 2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CAMPO DE FUTEBOL NA AVENIDA VICTORIO CHICON ESQUINA COM A RUA HELENA FONSECA SANTOS NO BAIRRO NOVO JERUSALEM PASSA A DENOMINAR-SE CAMPO DE FUTEBOL CLEITON DOS SANTOS COSTA (CLEITON PAGODEIRO).
Data do ato: 03 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚB. CRECHE TARSILA DO AMARAL, NO BAIRRO JERUSALÉM, PASSA DENOMINAR-SE CRECHE MUN. ISAEL DE FREITAS CORREIA
Data do ato: 20 de junho de 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, (A PRAÇA ENTRE RUA ENG. ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA E AV. PRES. GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SÃO JOSÉ PASSA DENOMINAR-SE PRAÇA IRMÃ CARLA CADDIA)
Data do ato: 04 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(CHAFARIZ LOCALIZADO NA PRAÇA TANCREDO NEVES PASSA A DENOMINAR-SE CHAFARIZ ELISABETE OLIVEIRA SANTANA)