Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 09 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a realização da campanha de conscientização, sobre a síndrome metabólica, no Município de Teixeira de Freitas/BA.
Data do ato: 28 de julho de 2014
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Diabetes na Infância e Adolescência e dá outras providências correlatas.