Leis
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Data do ato: 26 de junho de 2023
INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA PESSOA COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Data do ato: 15 de fevereiro de 2023
"Dispõe sobre a alteração do Artigo 1° da Lei Municipal 977/2016 e dá outras providências."
(Escola Municipal Monteiro Lobato, situada no Córrego do Mutum, passa a denominar-se Escola Municipal Rosalina Bispo da Rocha)
Data do ato: 05 de outubro de 2022
INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do ato: 23 de junho de 2022
"Altera o inciso 1 e o § 10do Art. 60da Lei Complementar 008/2008. Acrescenta o § 30ao artigo 60 da Lei Complementar 008/2008. Acrescenta alínea "j" ao artigo 75 da Lei Complementar n° 008/2008. Cria o artigo 81-A da Lei Complementar n° 008/2008, e dá outras providências".
Data do ato: 10 de setembro de 2021
Institui o Programa Escola Melhor no âmbito do município
Data do ato: 10 de outubro de 2020
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Data do ato: 28 de maio de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade e constituição do programa “Escola da Família” no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.