Leis

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Resultados
Data do ato: 11 de julho de 2024
"lnstitui no Município de Teixeira de Freitas, o Programa "Adote Projetos Esportivos" e dá outras providências
Data do ato: 11 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DADOS RELATIVOS AO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.  
Data do ato: 30 de agosto de 2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS "O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO OUTUBRO ROSA", A SER REALIZADO SEMPRE NO 3º DOMINGO DA SEMANA DO EVENTO "OUTUBRO ROSA", QUE É REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, TODOS OS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 30 de agosto de 2022
INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS BA.
Data do ato: 22 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Teixeira de Freitas – FUMELTF – e institui o seu Conselho Gestor e dá outras providências”;
Data do ato: 10 de setembro de 2021
altera o caput do art. 1º e o inciso I do art. 2º da Lei 1013/2018 Institui política de incentivo ao esporte
Data do ato: 23 de outubro de 2020
Institui o dia 30 de agosto como o Dia Municipal das artes marciais e incentivo à prática física.
Data do ato: 10 de outubro de 2020
Institui no município de Teixeira de Freitas o Mês do Esporte e o inclui no calendário oficial, e dá outras providências.