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LEI MUNICIPAL 1.343, de 11 de julho de 2024

Data do ato: 11 de julho de 2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.342, de 11 de julho de 2024

    Data do ato: 11 de julho de 2024
    CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: "ELAS EMPREENDEDORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.260.2023, de 03 de maio de 2023

    Data do ato: 03 de maio de 2023
    LEI 1.260.2023 –INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 392, de 23 de junho de 2006

    Data do ato: 23 de junho de 2006
    Cria o Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor e dá outras providências.
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 388, de 23 de junho de 2006

    Data do ato: 23 de junho de 2006
    “Dispõe sobre o programa Municipal de Estimulo ao Primeiro Emprego para jovens do Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências”.
    • Situação: Em vigor