Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 15 de fevereiro de 2023
"Institui o dia e programa de prevenção à saúde dos(as) caminhoneiros(as) no âmbito do Municipio de Teixeira de Freitas e dá outras providências."
Data do ato: 15 de abril de 2019
Dispõe sobre a campanha coração de mulher no município de Teixeira de Freitas-BA.
Data do ato: 23 de abril de 2018
Institui o dia Municipal de Ação pela Saúde da Mulher e pela Redução da Mortalidade Materna no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Data do ato: 27 de maio de 2016
Institui a Semana Municipal de Educação e Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de março, e dá outras providências.
Data do ato: 09 de dezembro de 2014
Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Teixeira de Freitas, ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de parto e pós-parto imediato.
Data do ato: 15 de setembro de 2014
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, e dá outras providências.
Data do ato: 15 de setembro de 2014
Torna obrigatória a afixação de placa de advertência sobre o uso de formol e suas consequências para a saúde do ser humano nas dependências de salões de beleza ou estabelecimentos congêneres.