Leis
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Data do ato: 15 de fevereiro de 2023
"Institui o dia e programa de prevenção à saúde dos(as) caminhoneiros(as) no âmbito do Municipio de Teixeira de Freitas e dá outras providências."
Data do ato: 15 de setembro de 2014
Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a detecção precoce do aumento dos níveis de PSA, no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Data do ato: 23 de abril de 2014
Dispõe sobre a instituição do mês “Novembro Azul”, dedicado a ações educativas para prevenção relacionadas ao câncer de próstata, diabete e à saúde do homem no âmbito do Município de Teixeira de Freitas – BA
Data do ato: 16 de maio de 2011
Cria o programa de atenção à Saúde do Homem no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.