dia comemorativo
Data do ato: 20 de julho de 2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ EM TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DIA 20 DE OUTUBRO)
Data do ato: 26 de novembro de 2020
Institui no calendário oficial do Município, o Dia do Mecânico.
Data do ato: 23 de outubro de 2020
Institui o dia 30 de agosto como o Dia Municipal das artes marciais e incentivo à prática física.
Data do ato: 10 de outubro de 2020
Institui o dia Municipal da Polícia Militar Feminina no âmbito do município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Data do ato: 14 de abril de 2020
Institui no Município de Teixeira de Freitas o Dia do Demolay e dá outras providências. (20 de novembro)
Data do ato: 16 de setembro de 2019
Institui no Município de Teixeira de Freitas o Dia da Corrida do Fogo e dá outras providências.
Data do ato: 15 de abril de 2019
Institui no Município de Teixeira de Freitas o Dia do Agente de trânsito Municipal e dá outras providências.
Data do ato: 15 de abril de 2019
Institui no Município de Teixeira de Freitas o dia do Guarda Municipal e dá outras providências.