DOAÇÃO DE TERRENO
Data do ato: 25 de junho de 2003
Autoriza doação de terreno – Associação de Moradores do Bairro Jardim Novo
Data do ato: 18 de novembro de 1997
Autoriza a doação de terreno do município para construção de um Presídio Estadual de Segurança e dá outras providências
Data do ato: 20 de outubro de 1997
Autoriza a doação de terreno no Município para a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio e uma Biblioteca Pública e dá outras providências
Data do ato: 22 de abril de 1991
Autoriza doação de terreno ao IPRAJ - Instituto Pedro Ribeiro de Adm. Judiciária, e dá outras providências
Data do ato: 26 de março de 1988
Autoriza a doação de área de terreno da municipalidade para a CEASA-BA e dá outras providências;
(Centro de Abastecimento da Bahia S.A.)
Data do ato: 25 de novembro de 1987
Autoriza a permuta de área de terreno Municipal e dá outras providências;
(Bairro Nova América)
Data do ato: 25 de novembro de 1987
Autoriza a doação de área de terreno da municipalidade para a CIBRAZEM e dá outras providências;