Mulher
Data do ato: 13 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM, REVOGA A LEI 754/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do ato: 07 de junho de 2023
Institui e estabelece diretrizes para a Política de Conscientização sobre a Menstruação no Município
Data do ato: 07 de junho de 2023
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO
Data do ato: 03 de agosto de 2022
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.
Data do ato: 10 de outubro de 2020
Institui o dia Municipal da Polícia Militar Feminina no âmbito do município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Data do ato: 11 de março de 2019
Cria o Dia da Mulher Cristã no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.
Data do ato: 19 de novembro de 2018
Institui no Município Teixeira de Freitas o Mês de “Agosto lilás” de conscientização para o combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Data do ato: 12 de setembro de 2018
Cria o dossiê mulher teixeirense na forma que especifica e dá providências.