Organização Administrativa
Data do ato: 29 de maio de 2015
Cria o cargo de Diretor de Legalização e Regularização Fundiária.
Data do ato: 02 de dezembro de 2014
Alteração da Lei 515/2010 e da transferência da estrutura administrativa da diretoria de trânsito e transporte
Data do ato: 18 de novembro de 2014
Cria a SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL do Município de Tx. de Freitas.
Data do ato: 24 de dezembro de 2013
Constitui a criação da Rede MAIS – Rede Mobilizadora de Ações Integradas e Sustentáveis e das Arenas Comunitárias, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências correlatas.
Data do ato: 11 de junho de 2010
Dispõe sobre alteração da lei 419, de 17 de junho de 2007, que institui a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, e dá outras providências”.
Data do ato: 20 de abril de 2010
Cria a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, e dá outras providências
Data do ato: 19 de outubro de 2009
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº419/2007, e da outras providências”.
Data do ato: 17 de dezembro de 2007
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº419/2007 de 17 de Julho de 2007, que institui a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, e dá outras providências