ALTERA O ART. 1º DA LEI 1093.2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR, EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PRESTAÇÃO DE SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 4º E 6º E REVOGA O INCISO VIII, DO ART. 8º E INCISO IX, DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1092, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

Institui o Programa Escola Melhor no âmbito do município

Autoriza o poder executivo a firmar parcerias público-privadas para a consecução do programa municipal “Adote uma praça preserve o verde”, e dá outras providências.

Institui o programa de parcerias público-privadas do Município do Teixeira de Freitas, e dá outras providências.